O pagamento de tributos no Brasil é sempre um tópico de grande discussão. Além de ser um dos sistemas tributários mais complicados do mundo, também existem várias possibilidades de erros na hora de prestar suas contas. E, consequentemente, isso pode levar a perdas financeiras, o que pesa bastante para muitos micros e pequenos empresários.
Mas isso não significa que estes erros são irremediáveis. Na verdade, existe a possibilidade de conseguir uma restituição de vários tributos, principalmente PIS e COFINS. Se você está com problemas de gestão financeira, então encontrar uma possibilidade de restituição certamente será uma grande ajuda.
Para te ajudar a entender melhor este assunto e como a Economy pode te ajudar a obter este benefício, separamos aqui algumas informações importantes. Acompanhe.
Por que eu receberia restituição de PIS/COFINS?
Em primeiro lugar, é bom esclarecer por que você receberia o dinheiro de restituição do imposto. A resposta é simples: porque você pode ter pago um valor maior do que o correto.
Devido a algumas mudanças nos tributos e nas tabelas de cobrança, especialmente relativas ao Simples Nacional, é bem possível que alguns negócios venham pagando os impostos de forma incorreta. E, caso isso seja comprovado, é possível obter uma restituição parcial ou total do valor.
No Regime Monofásico do PIS e da COFINS, que consiste em mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia produtiva ou de distribuição subsequente e que no decorrer da apuração dos seus tributos, o preenchimento indevido de informações no PGDAS-D pôde resultar em pagamento a maior, ou seja, a mais do que é devido pelo contribuinte do Simples Nacional. O fato é que é possível que possua considerável receita não segregada sobre o valor total de suas vendas, mas por não conhecer exatamente quais itens foram comercializados na condição PIS/COFINS monofásica (alíquota concentrada), não possui insumos suficientes para realizar corretamente a apuração e gerar o DAS.
Quem tem o direito do PIS e COFINS Monofásicos?
Alguns segmentos de atividade econômica possuem um mix maior de produtos que se encaixam na condição de tributação concentrada, é o caso, por exemplo, de empresas voltadas à Comercialização de Medicamentos (Farmácias), Combustíveis (Postos de combustíveis), Veículos (Autopeças), Máquinas e Bebidas.
Cabe à empresa e sua área contábil identificar quais receitas estão na condição de tributação concentrada e realizar a segregação na apuração do PGDAS distinguindo-as em campos próprios, de forma a evitar que seja feito o pagamento de um tributo outrora pago na origem.
Como posso conseguir essa restituição?
A Economy sabe que pode ser um pouco difícil conseguir acesso à restituição, especialmente quando você não sabe bem como o processo funciona. Por isso viemos falar um pouco sobre como você pode ter acesso a este benefício. Confira:
1. Avaliar as contas
O primeiro passo é ter certeza se você tem mesmo direito à restituição de PIS/COFINS para seu negócio. E, para isso, você precisa comprovar se foi feito algum pagamento em excesso.
Nesse ponto, o melhor a fazer é conferir e recalcular os impostos que deveriam ser pagos nos últimos 5 anos.
A Economy certamente pode te ajudar bastante aqui, mostrando os cálculos corretos.
2. Reunir documentos
Uma vez confirmado que você teve algum pagamento extra, o próximo passo é reunir a documentação que prova que você tem direito à restituição. Para isso servem os documentos fiscais e os cálculos oficiais de tributos a serem pagos naquele mesmo período.
É importante que estes documentos estejam todos reunidos e bem esclarecidos, sem erros de lançamentos. Estas inconsistências tendem a ser pegas na análise e podem prejudicar suas chances de receber o benefício.
3. Enviar o pedido
Por fim, com tudo em mãos, você deve enviar sua solicitação à Receita Federal do Brasil. O seu pedido será avaliado pelo órgão e, caso seja aprovado, o valor correspondente será restituído para a empresa, adicionando o valor de volta ao seu fluxo de caixa.
Confira tudo novamente antes de fazer o envio. Caso a análise indique que o pedido pode ser um ato de má fé, é possível que você receba uma multa proporcional ao valor pedido.
Quer encontrar a ajuda que precisa para analisar o que foi tributado, retirar a tributação duplicada, retificar o PGDA e fazer o pedido de restituição correto para aprovação? Então entre em contato com a Economy e conte com nosso apoio.
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