Como Declarar Construção ou Reforma no Imposto de Renda

Construir ou reformar um imóvel é um investimento significativo — e também tem reflexos importantes na sua declaração do Imposto de Renda. Muitos contribuintes desconhecem que é possível (e recomendável!) declarar essas despesas, mesmo que elas não gerem dedução imediata de imposto.

Neste artigo, explicamos passo a passo como declarar corretamente uma construção ou reforma, quais são os documentos exigidos, e os benefícios fiscais envolvidos. Confira!

Por que declarar a construção ou reforma?

Embora os gastos com construção ou reforma não resultem em restituição ou redução de imposto no ano, eles aumentam o valor de custo do imóvel. Isso é extremamente vantajoso no futuro: se você vender o bem, o ganho de capital (diferença entre o valor de venda e o custo) será menor, e você pagará menos imposto sobre esse lucro.

Onde declarar no programa do IRPF?

As despesas devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. O código utilizado depende do tipo de obra:

• Código 16 – Construção: quando se trata da construção de um imóvel do zero, ou de um imóvel em terreno próprio.

• Código 17 – Benfeitorias: no caso de reformas ou melhorias em imóveis já existentes.

Quais documentos guardar?

A Receita Federal pode exigir a comprovação dos valores declarados. Por isso, mantenha em arquivo:

• Notas fiscais de materiais e serviços;

• Recibos com CPF ou CNPJ dos prestadores;

• Comprovantes de pagamento (transferência, Pix, etc.);

• Contratos e orçamentos assinados;

• Fotos da obra (opcional, mas útil em caso de fiscalização).

Esses documentos devem ser guardados por, no mínimo, 5 anos após a venda do imóvel.

Como preencher a declaração

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos” e clique em “Novo” ou edite o item já existente.

2. Escolha:

• Grupo 01 – Bens Imóveis

• Código 16 (Construção) ou 17 (Benfeitorias)

3. No campo Discriminação, escreva:

Exemplo:

“Imóvel localizado na Rua X, nº Y, Bairro Z, em construção/reforma iniciada em março de 2024. Serviços prestados por empresa XYZ Ltda (CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX). Valor investido no ano: R$ 50.000.”

4. No campo Situação em 31/12/2023, insira o valor do imóvel até o fim do ano anterior.

5. No campo Situação em 31/12/2024, informe o valor atualizado, somando os gastos com construção ou reforma.

Exemplo prático

Imagine que você comprou um terreno em 2022 por R$ 200.000 e iniciou a construção de uma casa em 2024, gastando R$ 150.000 até dezembro.

• Situação em 31/12/2023: R$ 200.000

• Situação em 31/12/2024: R$ 350.000 (valor do terreno + construção)

Se futuramente vender o imóvel por R$ 500.000, o ganho de capital será de R$ 150.000 (e não R$ 300.000), o que reduz o imposto sobre o lucro na venda.

O que pode ser incluído?

Podem ser considerados gastos com:

• Mão de obra (pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores);

• Materiais de construção;

• Projetos arquitetônicos e de engenharia;

• Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias;

• Reformas como troca de telhado, pisos, janelas, pintura, jardinagem, etc.

Mas atenção: não são aceitas despesas sem comprovação legal.

Cuidados importantes

• Evite declarar valores sem documentos — isso pode levar à malha fina.

• Obras em andamento só devem ser declaradas quando já incorporadas ao imóvel.

• Se o imóvel for financiado, só declare o valor efetivamente pago por você no ano.

• Não confunda reforma com manutenção. Pinturas periódicas e consertos simples não aumentam o valor do bem.

Conclusão

Declarar corretamente as despesas com construção ou reforma é essencial para garantir economia futura e evitar problemas com o Fisco. Apesar de não gerar benefício imediato, essa informação pode representar milhares de reais em economia no momento da venda do imóvel.

Se você realizou obras no seu imóvel, converse com seu contador e garanta que tudo esteja declarado de forma segura e vantajosa. Não deixe esse patrimônio fora da sua declaração!