Uma das dúvidas mais comuns entre empresários, especialmente donos de pequenas e médias empresas, é como realizar a retirada de dinheiro da empresa de maneira correta e eficiente.
Muitas vezes, ao tentar sacar dinheiro da empresa sem o planejamento adequado, os empresários podem enfrentar sérias consequências tributárias, incluindo altas cargas fiscais e problemas com o fisco. Neste artigo, vamos explicar os principais pontos a serem considerados ao retirar dinheiro da empresa e como uma assessoria contábil pode ajudar a evitar esses problemas.
Formas de Retirar Dinheiro da Empresa
Existem diversas maneiras pelas quais um empresário pode retirar dinheiro da empresa. As principais formas incluem:
Pró-labore: É a remuneração paga ao sócio ou proprietário da empresa pelo trabalho executado, similar a um salário para funcionários. É obrigatório para sócios que atuam diretamente na gestão ou operação da empresa e está sujeito a tributação.
Distribuição de lucros ou dividendos: Essa forma de retirada refere-se à divisão dos lucros gerados pela empresa entre os sócios, de acordo com o percentual de participação de cada um. No Brasil, a distribuição de lucros é isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária, desde que realizada corretamente e com base em um lucro efetivamente apurado.
Empréstimos aos sócios: Outra forma comum de retirar dinheiro da empresa é por meio de empréstimos. No entanto, essa prática pode gerar complicações se não for bem documentada, já que pode ser interpretada pelo fisco como tentativa de disfarçar remuneração ou dividendos, resultando em penalidades.
Pagamento de despesas pessoais pela empresa: Esse método, embora praticado por alguns empresários, é arriscado e ilegal. A retirada de dinheiro da empresa para cobrir despesas pessoais pode ser considerada distribuição disfarçada de lucros ou desvio de recursos, o que pode levar a sanções fiscais e judiciais.
Carga Tributária Envolvida na Retirada de Dinheiro
Dependendo da forma como o dinheiro é retirado da empresa, a carga tributária pode variar significativamente. Aqui estão as principais tributações que podem incidir sobre essas retiradas:
Pró-labore:
INSS: A retirada de pró-labore está sujeita à contribuição previdenciária, com uma alíquota de 20% sobre o valor bruto pago ao sócio (paga pela empresa). Além disso, o sócio deve recolher 11% sobre o valor recebido, até o teto do INSS.
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Dependendo do valor do pró-labore, também haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte, com alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 27,5%.
Distribuição de Lucros:
A grande vantagem dessa forma de retirada é que, atualmente, os lucros distribuídos aos sócios são isentos de IR e de contribuições previdenciárias, desde que a contabilidade da empresa esteja correta e os lucros sejam devidamente apurados. Porém, essa isenção pode mudar com futuras reformas tributárias, e é essencial que o empresário esteja atento a possíveis alterações na legislação.
Empréstimos aos Sócios:
Os empréstimos feitos pela empresa aos sócios precisam ser muito bem documentados, com contratos claros e prazos definidos para a devolução do valor. Se o fisco identificar que o empréstimo é, na verdade, uma retirada disfarçada de pró-labore ou distribuição de lucros, ele pode exigir o recolhimento de tributos retroativos, como IR e INSS, além de aplicar multas.
Pagamento de Despesas Pessoais:
Quando o empresário paga despesas pessoais com o dinheiro da empresa, isso pode ser caracterizado como "distribuição disfarçada de lucros", o que gera sérias implicações fiscais. Nesse caso, o fisco pode exigir o recolhimento do IR e INSS sobre os valores pagos, além de aplicar multas por irregularidade fiscal.
Riscos de Não Planejar a Retirada de Dinheiro
A retirada de dinheiro da empresa sem o devido acompanhamento de um profissional contábil pode trazer diversos riscos, como:
Multas e penalidades: Se o fisco identificar que a retirada foi feita de maneira incorreta, a empresa pode ser multada. Isso inclui situações em que despesas pessoais foram pagas pela empresa ou quando o valor distribuído como lucros não está devidamente registrado na contabilidade.
Aumento da carga tributária: A escolha incorreta da forma de retirada pode aumentar significativamente a carga tributária. Por exemplo, ao optar por um pró-labore elevado sem planejamento, o empresário pode acabar pagando mais INSS e Imposto de Renda do que o necessário.
Problemas com o fluxo de caixa da empresa: Retiradas excessivas, sem planejamento financeiro, podem comprometer o fluxo de caixa da empresa, gerando problemas operacionais e até a necessidade de recorrer a empréstimos para manter a empresa em funcionamento.
Como o Planejamento Contábil Pode Ajudar
Contar com um planejamento contábil adequado é essencial para garantir que a retirada de dinheiro da empresa seja feita de forma legal e eficiente, minimizando a carga tributária e evitando problemas fiscais. Um bom contador poderá:
Auxiliar na escolha da forma de retirada mais vantajosa: Dependendo do porte da empresa e da situação financeira, o contador pode indicar se é mais vantajoso retirar pró-labore, distribuir lucros ou recorrer a outras formas de remuneração.
Garantir que a contabilidade esteja em dia: Para que a distribuição de lucros seja isenta de impostos, é fundamental que a contabilidade esteja correta, com a apuração exata do lucro da empresa. Isso inclui a escrituração dos livros contábeis e a regularização de todas as obrigações fiscais.
Orientar sobre o impacto tributário das retiradas: O contador pode calcular o impacto tributário de cada forma de retirada, ajudando o empresário a fazer escolhas mais estratégicas e reduzir o peso dos tributos.
Manter a empresa em conformidade com a legislação: O contador garante que todas as retiradas estejam dentro das normas legais, evitando problemas com o fisco e assegurando a longevidade do negócio.
Conclusão
Retirar dinheiro da empresa sem um planejamento adequado pode resultar em altos custos tributários e penalidades fiscais, além de comprometer a saúde financeira do negócio. A forma correta de retirar dinheiro depende de vários fatores, incluindo o porte da empresa, o tipo de retirada desejada (pró-labore, distribuição de lucros, etc.) e a estrutura tributária vigente.
Para evitar surpresas desagradáveis e garantir que todas as retiradas sejam feitas de maneira correta e vantajosa, contar com uma assessoria contábil é fundamental. Um profissional contábil pode planejar de forma estratégica a remuneração dos sócios, minimizar os impactos tributários e manter a empresa em conformidade com as exigências legais.
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